Termos de Serviço
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2. Finalidade do Site
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6. Propriedade Intelectual
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7. Limitação de Responsabilidade
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8. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de disposições legais. Fica eleito o foro da comarca da capital do estado de domicílio do usuário, ou, na ausência deste, o foro da comarca de São Paulo/SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a indicação do ano de atualização (2026). É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das novas condições.
10. Contato
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